quarta-feira, 4 de março de 2015

Brasil: Governo pretende excluir famílias da Tarifa Social de energia

Em 2014, foram identificadas pelo governo, mais de 5 milhões de famílias que precisam renovar o cadastro no programa da tarifa social de energia. Essas famílias representam cerca de 38% dos beneficiados com os descontos na conta de luz. O governo pretende excluir essas famílias do programa até o final do ano.
O benefício consiste em uma tarifa mais barata para famílias listadas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo per-capita, e também para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, que é para idosos e pessoas com deficiência ambos de baixa renda, quanto menor o consumo, maior será o desconto final da conta de luz.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), essas famílias que serão excluídas não se enquadram mais no perfil do programa, e já foram notificadas em suas residências a repeito de prazos e
procedimentos que devem ser realizados no caso da família ainda estar dentro das regras dos grupos de beneficiados. Quem não puder ser localizado pelos cadastros sociais, tiver informações desatualizadas há mais de dois anos, não atender aos critérios de renda, ou não renovar os relatórios médicos, perderá o benefício.
A estimativa é que este corte apresente uma redução de cerca de R$ 600 milhões no custo do programa neste ano.

Nenhum comentário: