quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Impeachment: Como funciona o processo


O país está em um clima tenso, e com isso, muitas pessoas tem pensado sobre nossa política e, em consequência na retirada de alguns dos atuais governantes do poder. Alguns movimentos já estão se unindo com a população para uma futura manifestação, como a manifestação para o  pedido do Impeachment da atual presidente, por exemplo.
Vi alguns textos que explicam como funciona o Impeachment, e muitos outros que não estão corretos, e resolvi escrever algo curto e simples (dentro do possível), para ajudar a esclarecer o assunto melhor. 


O processo de Impeachment passa primeiro pelo presidente da Câmara, que hoje é Eduardo Cunha (PMDB), sendo arquivado ou encaminhado aos parlamentares para votação. No caso de votação, será analisado pelos deputados, e terá que receber dois terços dos votos válidos para seguir com o processo. Nos dias atuais, seriam 342 deputados que precisariam aprovar.
Assim que passa pela Câmara, deve ser votado no Senado, sendo o mesmo processo acima, dois terços dos votos válidos precisam ser favoráveis, num total de 54 votos. O processo no Senado é presidido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cargo de Ricardo Lewandowski (que não vota),  para garantir a lisura do processo. O prazo é de 180 dias para ser julgado após chegar ao Senado, e durante este período o presidente é afastado do cargo, mas se o julgamento demorar mais de 6 meses (que é o estipulado por lei), o presidente volta ao cargo. Mas mesmo com a volta ao cargo o processo poderá ser continuado a qualquer momento.
Se o processo for favorável ao Impeachment, pode-se ter dois tipos de pena. A principal é a perda do mandato, e a acessória é a impossibilidade de se eleger para qualquer cargo público por 8 anos. Foi o que aconteceu ao ex presidente Fernando Collor, ele voltou a se candidatar em 2002 e voltou a ser eleito como senador em Alagoas, ou seja, esperou alguns anos após seu processo de Impeachment (1992) para voltar a vida política.


Vamos agora a parte mais complexa do processo, quem assume no caso do processo ser completado.
Nos dias atuais, Dilma Rousseff (PT) seria deposta de seu cargo, e quem assumiria seria Michel Temer (PMDB), que é o atual vice-presidente, e ficaria até o final do mandato. Se ele não puder assumir o cargo (no caso de cassação decorrente de processo eleitoral), podem acontecer duas coisas. Uma delas seria o afastamento do vice até o final de 2016, sendo convocadas novas eleições com voto direto. A outra é a saída de Michel Temer somente em 2017, e neste caso teríamos eleições indiretas, com apenas o Congresso Nacional votando nos candidatos. No caso de eleições, sejam indiretas ou diretas, quem assume a presidência no período é o presidente da Câmara dos Deputados. Se o presidente da Câmara não puder assumir, quem assume será o presidente do Senado, que atualmente é Renan Calheiros (PMDB).

Pra resumir um pouco, não será o segundo candidato mais votado (Aécio Neves) que entrará na presidência no caso de Impeachment de Dilma Roussef, existe todo um processo complexo que será seguido, fase por fase.

Imagem: Veja


Fonte: Yahoo

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