quinta-feira, 31 de julho de 2014

Internautas foram condenadas por post compartilhado no Facebook


Duas internautas foram condenadas a pagar indenização por terem compartilhado um falso post no Facebook. O caso julgado era de um veterinário acusado injustamente em uma postagem na rede social, de ter sido negligente com uma cadela que seria castrada. Duas mulheres curtiram e compartilharam o post, e terão que pagar R$20 mil cada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo levou em consideração que, as pessoas que curtem/compartilham algo no Facebook, concordam com o que está escrito na postagem e que estão ajudando a divulgar a informação.
De acordo com o texto publicado no site do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, o desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, afirmou que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Segundo Amorim, a rede social precisa ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés". 

Após esta decisão, fica a jurisprudência, que neste caso significa que muitas decisões sobre casos semelhantes serão tomadas com base na decisão tomada neste caso.


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